Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Lei de incentivo à cultura muda em SP

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Plenário decide: Tablita é constitucional

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico